Itajaí e Joinville ficam com mais de 60% dos R$ 31 bi de isenções de Jorginho
LOA 2026 prevê R$ 12,2 bi para Itajaí e R$ 7,3 bi para Joinville
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2026, enviada pelo Governo de SC e aprovada pela Alesc no último dia 10 de dezembro, as regiões de Itajaí e Joinville devem receber R$ 19,5 bilhões (62,7%) dos R$ 31,1 bilhões que Jorginho Mello pretende deixar de arrecadar em benefício, principalmente, da indústria, do agronegócio e do setor portuário. Depois de anos de insistência do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, o Governo de Santa Catarina resolveu divulgar algumas informações sobre as isenções fiscais que vêm crescendo ano a ano desde o governo Carlos Moisés.
Contudo, para dirigentes do Fórum, “as informações prestadas na LOA 2026 são poucas e insuficientes, pois o povo de Santa Catarina segue sem saber quais empresas recebem, quanto cada uma recebe, a quanto tempo elas recebem e qual a contrapartida que cada uma oferece à sociedade”. A partir das informações prestadas na LOA 2026 é possível questionar, por exemplo, como a concentração de quase 63% do valor total das isenções em duas regiões pode gerar/manter empregos no estado como um todo?
Na reunião de planejamento do Fórum, realizada no final do último mês de fevereiro, dirigentes de 17 entidades que representam trabalhadores e trabalhadoras do serviço público das três esferas em Santa Catarina decidiram aprofundar ainda mais o debate sobre as isenções fiscais, intensificar a veiculação das informações existentes e colocar a questão no centro da pauta da defesa do serviço público durante as eleições de 2026.