Linha do tempo: Relembre a luta pela correção das rubricas de HP e insalubridade nas aposentadorias com paridade
Desde junho de 2025, os aposentados da saúde de Santa Catarina com paridade e integralidade enfrentam um grave problema: o reajuste salarial foi aplicado sem a devida correção nas rubricas de Hora Plantão (HP) e insalubridade.
O SindSaúde/SC vem atuando em todas as frentes para garantir a correção desse direito. Atualmente, o sindicato mantém uma ação coletiva contra o Governo, com forte indicativo de vitória para os aposentados.
O fundamento da nossa cobrança é direto: a paridade assegura reflexo nas gratificações permanentes. Como HP e insalubridade possuem esse caráter, o reajuste deve incidir também sobre essas rubricas!
Em reunião recente com o sindicato, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) se comprometeu a avaliar a possibilidade de uma solução administrativa, já que o indicativo é de que o Governo perca a ação coletiva movida pelo sindicato. Mas, enquanto não solucionarem o problema, nossa cobrança judicial também seguirá em andamento.
RELEMBRE ESSE PROCESSO...
Junho de 2025:
No pagamento da primeira parcela do reajuste, o sindicato identificou a ausência de correção nas rubricas de HP e insalubridade e imediatamente cobrou explicações das Secretarias de Saúde e Administração.
Ação preventiva:
Enquanto aguardava retorno do Governo, o jurídico do sindicato já iniciou a preparação de uma ação judicial para caso a situação não fosse resolvida. Além disso, disponibilizamos um formulário para que os aposentados solicitassem revisão do contracheque aos setores de RH.
Reunião com a Administração:
No dia 24 de junho, o SindSaúde se reuniu com a Secretaria de Administração para cobrar providências. Apesar das promessas iniciais, o Governo informou, no final do mês, que não faria a correção de forma amigável.
Encaminhamento judicial:
Diante da negativa do Governo, a categoria aprovou, em assembleia geral, o encaminhamento da ação coletiva. Além disso, algumas ações individuais já haviam sido protocoladas, para entender como o judiciário se posicionaria sobre o tema.
Primeiras vitórias:
Como era de se esperar, nossas ações individuais foram vitoriosas, criando um importante precedente jurídico e reforçando o indicativo de sucesso também na ação coletiva.
Pressão permanente:
Enquanto aguardamos a decisão judicial, o sindicato segue cobrando que a SEA resolva a situação também pela via administrativa.
Toda essa movimentação vem sendo acompanhada de perto pelo SindSaúde.
Sabemos a importância desses valores para aposentadas e aposentados que dedicaram tantos anos à saúde catarinense. Por isso, seguiremos cobrando providências e mantendo a categoria informada sobre cada atualização.
Em caso de dúvidas, procure sempre o sindicato pelos canais oficiais!