Fórum solicita atenção do MPSC para demissões políticas no Estado
Representantes do Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público estiveram na 40ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e conversaram com o promotor de justiça Jádel da Silva Júnior sobre assédio eleitoral nos serviços públicos municipais, estaduais e federais no Estado. Além de protocolar um ofício sobre a questão, durante a conversa com o Promotor, Neto Puerta, vice-presidente do SINJUSC e Jair de Oliveira, presidente do SIMPE-SC, solicitaram especial atenção em relação às contratações temporárias e serviços terceirizados nos serviços públicos.
A iniciativa do Fórum busca chamar atenção do Ministério Público para eventuais assédios, constrangimentos, perseguições e até demissões que possam ocorrer, tanto nos serviços públicos quanto na iniciativa privada, em decorrência do acirramento da polarização política no último período.
O promotor de Justiça Jádel Silva orientou que as denúncias de assédio eleitoral devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail da 40ª Promotoria: capital40pj@mpsc.mp.br. As denúncias não estão restritas às pessoas envolvidas e podem ser feitas por terceiros. Além disso, o Promotor explicou que denúncias anônimas também são recebidas pelo MPSC. Nesses casos, basta anexar ao e-mail, o documento com a denúncia sem identificação, para que a Promotoria garanta o anonimato do remetente.
De acordo com Jádel, “é importante denunciar todo caso de violência político-partidária para que o autor desses atos seja alvo de processo criminal e eventual condenação. Essas consequências de ordem repressivas poderão se revestir de caráter inibidor e, portanto, preventivo, além de ser um sinal claro de que atos de violência político-partidária não ficarão impunes”.