Abril verde: Conscientização e prevenção de acidentes de trabalho
Você já ouviu falar do Abril Verde?
Como forma de lembrar as 78 vítimas de um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969 numa mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, bem como para conscientizar os trabalhadores e os empregadores sobre a importância de prevenir os acidentes de trabalho, escolheu-se o mês de abril para a realização da campanha Abril Verde, lembrando que a cor verde representa segurança.
Essa iniciativa foi endossada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2001 e se tornou lei no Brasil em 2015, com a edição da Lei 11.121/2015. O principal objetivo dessa campanha é alertar a população de que acidentes de trabalho não ocorrem por acaso, mas por descaso, a exemplo de três grandes tragédias recentes que chocaram o Brasil e o mundo: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG); o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro (RJ) e o acidente de helicóptero que levou à morte do jornalista Ricardo Boechat em São Paulo (SP).
Segundo o artigo 19 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do segurado.
O Brasil está quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Um dado alarmante visto que a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018.
Estimativas do Observatório do MPT demostra que cerca de R$ 28,81 bilhões foram gastos de 2012 até agora com benefícios acidentários, que incluem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Isso significa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 1,00 a cada sete milésimo de segundos com acidentes no país.
Mais um dado relevante é sobre o afastamento do ambiente do trabalho: são mais de 335 milhões de dias de trabalho perdidos por causa dos acidentes de trabalho no Brasil, desde 2012.
No Brasil temos uma Política Nacional de Saúde do Trabalhador e normas bem estabelecidas nessa área, contudo, observa-se descumprimento delas sem condenação dos (ir)responsáveis.
Não seja negligente, exija condições adequadas de trabalho e lembre que o sindicato deve ser comunicado em caso de falta de segurança no ambiente laboral. Juntos somos mais fortes.
SindSaúde/SC na luta por segurança e saúde do trabalhador!