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Após acordo no TRT, Caridade pagará R$ 100 mil de multa a trabalhadoras/es
21/03/2017

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Após acordo no TRT, Caridade pagará R$ 100 mil de multa a trabalhadoras/es

Durante a greve das trabalhadoras e trabalhadores do Imperial Hospital de Caridade, em dezembro de 2016, a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar ao sindicato, condenando o hospital ao pagamento de uma multa diária de R$50 mil (podendo chegar até um teto de R$500 mil) enquanto não quitasse a pendência do 13º salário, que motivava a greve. Para obter o pagamento do valor gerado por essa multa, uma audiência ocorreu, na última quarta-feira (15/3), no Tribunal Regional do Trabalho.

 

O atraso, conforme contagem do Sindicato, foi de oito dias, gerando, em tese, uma multa de R$ 400 mil. Já a justiça entendeu, durante a mediação do acordo que a multa deveria ser proporcional, uma vez que o hospital havia quitado dois terços dos vencimentos atrasados na data em que foi notificado da decisão judicial. Segundo esse entendimento, apenas esse um terço de trabalhadores deveria receber o valor da multa, fixado em R$ 100 mil reais. Entretanto, essa parcela de trabalhadores corresponde justamente aos de maior salário e os que menos aderiram à greve.

 

Para evitar que o valor da multa fosse distribuído principalmente entre trabalhadores que furaram a greve, deixando de fora aqueles/as que se mobilizaram durante os dez dias de paralisação para garantir seu direito de receber o 13º salário, a diretoria do SindSaúde/SC interviu. Após muita negociação, um acordo foi selado, garantindo que os R$ 100 mil fossem divididos entre todos os trabalhadores da instituição, em 10 parcelas, a partir do mês de abril, com intervalos em novembro e dezembro por conta do pagamento do 13º salário. Mensalmente, a direção do IHC irá enviar a lista de trabalhadores/as que receberam o pagamento da multa.

“O valor que num primeiro momento pode se mostrar longe da expectativa, é motivo de comemoração e resultado de toda uma luta”, garante o advogado do sindicato Gustavo Cani. Nesta quarta-feira (22/03) a diretoria do SindSaúde/SC fará uma reunião no Hospital Caridade para sanar possíveis dúvidas.

 

 

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