Assembleias regionais definem pauta emergencial de negociação
Depois de uma semana intensa de atividades, encerraram-se hoje as assembleias regionais do SindSaúde/SC em defesa de melhores condições de trabalho e por valorização. No total foram seis assembleias regionais: Florianópolis, São José, Lages, Joinville, Mafra e Ibirama. Contabilizando as assinaturas nas listas de presença, somamos mais de 400 servidores e servidoras da saúde nessas mobilizações, onde foram tomados os cuidados necessários e respeitadas as normas de segurança.
Desde a publicação da MP 228, a direção do SindSaúde/SC alertou à categoria da saúde sobre o tratamento desigual que o governo do Estado propôs na medida. O argumento utilizado na justificativa para bonificar os profissionais médicos - aumento de demanda e dos riscos por conta da epidemia - não foi levado em conta para os demais profissionais de saúde.
Essa mesma indignação partiu da categoria, que entendeu que esta MP não é justa com os servidores e servidoras da saúde, e de que é preciso que o Governo do Estado entenda a gravidade da situação que enfrentamos nos locais de trabalho. Os debates nas assembleias foram vigorosos, com a apresentação de propostas interessantes que visavam ampliar os direitos de modo a contemplar todos os servidores e servidoras.
Após o encerramento das últimas assembleias hoje, contabilizamos os votos, também considerando as listas de presença, e a opção aprovada pela maioria dos participantes, com 65,7% dos votos, foi de que o SindSaúde/SC apresente ao Governo do Estado a seguinte pauta emergencial, sem prejuízo da pauta legítima da categoria que vinha sendo negociada antes da epidemia:
- Que todos os servidores e servidoras da SES, em exercício em unidades hospitalares ou assistenciais de gestão própria ou por Organização Social, reconhecendo que estão na linha de frente de combate a pandemia, sejam contemplados por Gratificação temporária;
- Ao artigo 5º da MP 228, além dos servidores e servidoras dos setores de Emergência e UTI, que já estavam incluídos no texto da MP do governo, foram acrescentados todos os servidores que trabalham nestes setores sem limitar apenas a lotação e nos setores designados para atendimento de pacientes de Covid-19 e na recepção e manuseio de materiais ou amostras biológicas para a realização de exames relacionados ao Covid-19. E que estes mesmos profissionais tenham direito ao previsto no art. 6º com relação ao acréscimo de 100% na hora-plantão. Nesse artigo foi excluído o COES.
- Que todos os demais servidores e servidoras da SES, em exercício em unidades hospitalares ou assistenciais que não se enquadram na situação anterior, tenham direito ao acréscimo (também temporário) de 50% na “gratificação de produtividade” que já consta nos nossos contracheques, aprovada em 2013.
A categoria participou ativamente dos debates e se mostrou disposta a continuar a luta para corrigir as injustiças que têm sido cometidas.
Na próxima terça-feira, dia 9, temos mais uma rodada de negociação com a SES para que a reivindicação da categoria seja apresentada e que busquemos avanços.
É preciso manter a mobilização! Fiquem atentos aos chamados do sindicato. Além da negociação, estamos acompanhando a tramitação da MP na Assembleia Legislativa e é importante que a categoria pressione os parlamentares e o Governo para que possamos conquistar avanços.