Audiência pública discute valorização da enfermagem na Alesc
O SindSaúde/SC participou na manhã desta terça-feira (17/5) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), para debater a valorização da categoria. O evento aconteceu no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Alesc, e reuniu enfermeiras e enfermeiros, deputados, representantes de órgãos públicos, entidades sindicais e de classe.
Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), através de uma pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, atualmente 1,88 milhão de profissionais da enfermagem atuando em todo país, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, sendo 53 mil em Santa Catarina. A média salarial varia de mil a dois mil reais e 77,5% afirmam trabalhar mais de 30 horas semanais, podendo chegar a jornadas de até 80 horas.
Entre os principais encaminhamentos definidos durante a audiência está a proposta de criação de um piso regional para a categoria, através de um projeto de lei. Além disso, os presentes deliberaram enviar uma moção ao Congresso Federal pela aprovação do PL 2.295, do ano 2000, que propõe a redução da carga horária máxima da categoria para 30 horas. O PL já foi aprovado no Senado Federal, mas está há seis anos aguardando votação na Câmara.
A audiência pública
As atividades da audiência pública na manhã de hoje foram precedidas por um teatro, satirizando a figura de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputado, que vinha travando a tramitação do PL das 30 horas. O grupo Paradoxe encenou uma sessão plenária em que o PL foi aprovado contra a vontade do deputado, que terminou preso.
Ao fim do teatro, a deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde da ALESC, que também é enfermeira, abriu os trabalhos da audiência, destacando a necessidade de empoderamento político da categoria “para fazer acontecer nossas reivindicações”. “Vamos parar para pensar. Será que uma unidade funciona sem médicos? Sim, funciona. Agora, será que funciona sem enfermagem? Não. Então temos que pensar na nossa profissão e nos mobilizar”, enfatizou a deputada.
Cléber Ricardo Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde (FETESSESC), falou em seguida e avaliou que sem a união da categoria, dificilmente avançará o PL 2.295. “Nossa categoria precisa se unir, se não veremos nossos direitos retirados”, afirmou Silva.
Em nome do SindSaúde/SC, falou o diretor Nereu Sandro Espezim, que resgatou o histórico da luta pelas 30 horas da enfermagem de Santa Catarina. Segundo ele, tudo começou em 1992 no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), quando servidores se negaram a trabalhar por mais de 30 horas semanais. Em 1993, o mesmo aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), até que, em 1996, a reivindicação se tornou pauta central da greve estadual da saúde. Mas só em 2006, como resultado de outro acordo de greve, foi editado o Decreto Estadual 323/2006, que fixou carga horária de 30 horas, mas somente para os servidores públicos estaduais. O diretor do SindSáude/SC também levantou outras propostas que precisam ser defendidas pela categoria, como a de impedir a formação integral através de cursos à distância, e a proposta de avançar na criação de um piso para a categoria em Santa Catarina, que, no fim, foi acatada como um dos encaminhamentos da audiência.