Bolsonaro recua da privatização das UBS diante de pressão popular
O presidente Jair Bolsonaro havia publicado na segunda-feira (26) o Decreto 10.530, mais uma de suas estratégias para sucatear os serviços públicos, atacando diretamente as Unidades Básicas de Saúde (UBS), ferramenta importante para a atenção básica do SUS. O presidente, porém, recuou na noite desta quarta-feira (28) e revogou a decisão, após ostensivas críticas nas redes sociais quanto ao conteúdo do decreto. Após publicação em suas redes sociais, onde conta com a presença de apoiadores orgânicos e bots virtuais, Bolsonaro editou a publicação em que anunciava a revogação do parecer e adicionou um trecho em que fala de uma possível reedição do decreto.
Nós, trabalhadores da saúde, precisamos estar atentos no significado dessas manobras do governo federal. O Decreto 10.530 autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das UBS no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), ferramenta utilizada principalmente para a privatização dos serviços públicos. Não é de hoje que os governos utilizam da mesma estratégia de Bolsonaro para abrir a administração pública para os interesses da iniciativa privada, conhecemos bem o que isso significa.
A estratégia consiste, principalmente, na retenção de investimentos públicos, parando obras e deixando de fornecer o equipamento básico para funcionamento dos serviços. Assim, o passo seguinte é apresentar as chamadas “parcerias público-privadas” como as supostas soluções para o problema, eximindo o estado da responsabilidade de fornecimento dos serviços, que são direitos garantidos na constituição.
O PPI permite ainda que as próprias empresas estudem e ofereçam seus valores. Esses estudos são baseados nos interesses das empresas, que recebem financiamento público para tomar posse dos nossos serviços. Após a entrada delas na esfera pública, o lucro sob o atendimento à população fala mais alto. Trabalhadores têm seus direitos revogados e perseguidos, enquanto a qualidade do serviço sofre duras penas em nome de uma suposta economia que beneficia apenas a empresa. A participação cidadã é revogada, a transparência é quase nula.
O SUS é política de Estado e patrimônio do povo brasileiro. Ele não pertence ao presidente ou a seu ministro da economia. Temos exemplos concretos dos desmontes que a privatização de unidades hospitalares trazem e não podemos deixar isso acontecer com as nossas Unidades Básicas de Saúde, onde se faz o atendimento a boa parte da nossa população. A pressão popular vista ontem nas redes sociais mostram que o povo está com a gente nessa empreitada, mas nós profissionais da saúde, precisamos tomar a linha de frente na defesa do SUS.