Deputados estaduais aprovam Projeto de Lei para priorizar EPI e testes de Covid-19 aos profissionais da saúde
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (24/6) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o PL 192/2020, de autoria da Comissão de Saúde da Alesc, que dá prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado pela pandemia. A legislação foi uma proposição da presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, em reunião da Comissão realizada em maio. O PL ainda precisa passar por votação da Redação Final antes de ir para análise do governador.
O objetivo é garantir que esses profissionais, que estão na linha de frente do combate à doença, tenham condições seguras de trabalho. Segundo o deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão, o objetivo do projeto é garantir a segurança destes servidores, “que estão na linha de frente do combate à doença, que não podem parar por ser considerados essenciais e que diariamente arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras vidas sejam preservadas”.
O SindSaúde/SC espera que o texto seja rapidamente sancionado pelo Governo do Estado, e que seja garantido acesso a testagem a todos os profissionais de saúde. Para que possamos atender com segurança nossos pacientes, precisamos ter garantias da nossa própria saúde.
Fonte: Coren/SC