Em estado de greve, saúde vai paralisar por 1 hora nesta terça (27/3)
As trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública estadual vão paralisar, nesta terça-feira (27/3), entre as 9h e as 10h, as atividades em todas as unidades administradas diretamente pelo Estado em Santa Catarina. Seguindo calendário definido por cerca de 500 servidoras e servidores em assembleia na última quarta-feira (21/3), na semana que vem, haverá mais um dia de paralisações, terça-feira (3/4), desta vez de 2 horas.
A categoria também decidiu pelo indicativo de greve a partir da assembleia marcada para a quarta-feira (4/4), às 13h30, na praça do Hemosc, quando se discutirá sobre possíveis avanços na negociação da pauta de reivindicações junto à Secretaria do Estado da Saúde.
Abaixo, as reivindicações entregues e insistentemente reiteradas à SES:
1) Abertura imediata de concurso público para contratação de servidores;
2) Melhorias nas condições de trabalho, incluindo equipamentos e insumos adequados para prestar melhor assistência aos usuários;
3) Reajuste do Vale Alimentação de R$ 12 para R$ 24 por dia;
4) Pagamento da data base (10,44% da inflação + 5,22% de ganho real = 15,66% de reajuste), conforme lei 323/2006, artigo 100;
5) Adicional de formação, conforme acordado na greve de 2012;
6) Defesa do SUS estatal, contra qualquer modelo privatizante;
7) Implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador;
8) Anistia ao SindSaúde/SC;
9) Nenhum direito a menos;
10) Incorporação da gratificação (Lei 15.984 de 09 de abril de 2013) no vencimento.
Tentativas de negociação
Após o término da última assembleia, na quarta-feira (21/3), as servidoras e servidores caminharam pela região central de Florianópolis até a sede da Secretaria do Estado da Saúde. O objetivo era pressionar pela abertura imediata de negociação com o secretário Acélio Casagrande (PMDB). A comissão de negociação do SindSaúde/SC conseguiu a entrada no prédio enquanto, do lado de fora, servidoras e servidores permaneceram trancando a rua Esteves Júnior, cantando, agitando faixas e bandeiras, e gritando palavras de ordem.
Do lado de dentro, a comissão foi informada da ausência do secretário – deve voltar amanhã de viagem à Brasília – e foi recebida por sua equipe. Mais uma vez, não houve qualquer avanço no sentido de abertura de negociação com a Secretaria da Saúde, que utilizou como justificativa a alegação de que as demais áreas do governo com as quais deve-se negociar as cláusulas financeiras não haviam sido notificadas oficialmente pelo Sindicato. Afirmam isso apesar dos 9 ofícios reiterando a mesma pauta encaminhados pelo Sindicato à SES desde 2016.
O Sindicato já enviou novo ofício à secretaria notificando o Estado sobre o calendário de mobilizações e da possibilidade de greve a partir do dia 4 de abril, caso não haja acordo nas negociações.
Carta à população:
Enfrentamos dificuldades diárias em todas as unidades, com falta de remédios, de materiais básicos para realizar nosso atendimento à população. Às vezes até comida falta, sem falar da falta crônica de profissionais na saúde. Quem já foi em qualquer hospital público sabe do déficit de profissionais e de como a categoria se esforça e se desdobra para dar atenção a todas e todos os pacientes.
Se hoje estamos paralisando e indo às ruas nos manifestar, é por que desde 2016 o governo do Estado não nos recebe para negociar nossa pauta de reivindicações como trabalhadoras e trabalhadores da saúde. Além do reajuste salarial de data-base, que é nosso direito por lei, e da valorização da nossa carreira, o que reivindicamos são melhores condições para atender a população.
O último concurso público realizado na saúde é de 2012, vencido em 2016. A luta das servidoras e servidores públicos da saúde é pelo futuro da saúde pública. Queremos garantir condições para continuar prestando um serviço de qualidade, zelando pela saúde das pessoas. Se o governo quer demonstrar de fato que dá prioridade à saúde, como tanto promete, deve abrir concurso para contratação imediata de novos servidores e – sobretudo – respeitar quem de fato cuida diariamente da saúde das e dos catarinenses.
É falaciosa a argumentação de que o Estado não pode conceder reajustes ou contratar servidores por conta do limite prudencial do que pode ser gasto com folha de pagamento determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A saúde não gasta mais do que 37% do seu orçamento com pessoal, muito abaixo do limite de 51%. A população não pode pagar pela má gestão de recursos do governo do Estado, que prefere gastar em outras áreas, extrapolando o limite e deixando faltar dinheiro para a saúde de Santa Catarina.
Junte-se a nós nessa luta. É pelo futuro da saúde pública!