Em negociação com a SES, SindSaúde/SC discute demandas dos servidores
Após solicitações feitas ainda no mês de novembro, aconteceu no final do dia de hoje mais uma reunião de negociação entre o SindSaúde/SC e representantes da Secretaria de Estado da Saúde. Além do chefe de gabinete da SES Vitor Bartelega, estavam presentes o Gerente de Gestão de Pessoas Klauser Michels e o Superintendente de Gestão Administrativa Luciano Konescki.
Sobre o debate da alimentação nas unidades, a SES alega que o atual contrato com a empresa que fornece as refeições precisa ser cumprido e que não há condições legais de fazer aditivo que garanta o retorno das refeições cortadas de servidores e acompanhantes. O SindSaúde/SC questionou sobre a possibilidade de que seja feito um novo contrato, em separado, para garantir essas refeições, já que a leis no estado que garantem esse direito, especialmente no caso dos acompanhantes. A SES diz que o processo de terceirização funciona como uma cedência do espaço das cozinhas e refeitórios de cada unidade e que, portanto, não poderiam contratar outra empresa já que esta nova empresa não poderia usar o mesmo espaço.
Outro ponto debatido foi sobre a gratificação transitória surgida com a MP 228 e que desde junho tem sido pauta de mobilização, debates e negociação. O SindSaúde/SC tem insistido na necessidade de prorrogação da medida haja visto que, infelizmente, estamos longe de ver a pandemia ser controlada. E além da prorrogação, que as injustiças cometidas na adoção da medida sejam corrigidas. A SES alega estar debatendo, mas que ainda não há uma posição do governo do Estado.
O último ponto de pauta era voltado a tratar das demandas cotidianas dos locais de trabalho. São inúmeras queixas que chegam sobre problemas que os servidores e servidoras enfrentam com chefias e gerências quanto a troca de turno, de escala, de setor, sobre elegibilidade para ser colocado no noturno, etc. A SES diz que estuda uma política que padronize essas regras para evitar que cada local de trabalho interprete segundo a sua conveniência, mas que isso só poderia ser feito depois da pandemia em virtude do excesso de demanda gerado nesse momento.
Neste mesmo tópico da pauta, o SindSaúde/SC apresentou que o Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota técnica na última semana, voltada a entidades públicas e privadas, orientando que as gestantes sejam afastadas dos locais de trabalho em virtude dos riscos da pandemia. A nota prevê que é preciso manter a remuneração integral, mas garantir a saúde destas profissionais. A SES diz que não foi notificada pelo MPT e somente após notificada poderia emitir algum parecer. Desde já, comunicamos que o SindSaúde/SC oficiará ao MPT solicitando que a Secretaria seja comunicada com brevidade dessa nota e que, não sendo cumprido o afastamento das gestantes, seja cobrado responsabilidade administrativa, civil e criminal daqueles que negarem o afastamento.
Na questão da alimentação, visto que as negociações parecem não avançar, o SindSaúde/SC está discutindo quais medidas podem ser adotadas para assegurar os direitos de servidores e acompanhantes. Aguardamos ainda retorno do Governo sobre a prorrogação da gratificação transitória e quais avanços podem ser construídos.
O momento é duro, a contaminação de Covid-19 tem se acelerado e medidas que garantam a saúde e segurança dos profissionais de saúde precisam ser tomadas. Não podemos admitir que estamos colocando nossas vidas a serviço da população catarinense e que não sejamos reconhecidos por isso.
Temos direito à alimentação adequada. Queremos valorização.
Nossas vidas também importam!