Empresas de todos os setores são notificadas para garantir afastamento remunerado de gestantes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do ambiente do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, independente da idade gestacional e sem prejuízo na remuneração das trabalhadoras. A decisão se deu devido às gestantes fazerem parte do grupo de risco e é embasada em um estudo na International Journal of Gynecology and Obstetrics que coloca o Brasil como o responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo.
A decisão recomenda que as empresas orientem as gestantes a, sempre que possível, realizarem trabalho remoto, quando compatível com a função. Na impossibilidade do home office , as empresas precisam garantir que as gestantes sejam afastadas de forma remunerada, podendo ser realizado o afastamento por meio de diversas formas, dentre as quais a concessão de férias coletivas, integrais ou parciais, entre outras permitidas pela legislação vigente, aptas a garantir o distanciamento social.
O SindSaúde/SC orienta às trabalhadoras gestantes para que, caso não sejam afastadas de suas atividades presenciais, que denunciem ao sindicato ou diretamente ao MPT, para que sejam apuradas eventuais irregularidades.