Fim da 6×1: “a batalha agora foi para o Senado e Santa Catarina está de olho”
ALCOLUMBRE TENTA “MANOBRA” PARA ATRAPALHAR 6X1 NO SENADO
Depois da aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados, na madrugada do dia 28 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221/2019, que pode instituir a escala 5x2 já nos próximos meses, vai para o Senado Federal. A bancada de Santa Catarina no Senado é composta por Esperidião Amim (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB).
Também nesta quinta, dia 28 de maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma “proposta alternativa” que em vez de acabar com a 6x1, permite que definições sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou “livre pactuação contratual direta”.
Para dirigentes do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, “a batalha agora é no Senado e Santa Catarina está de olho nos senadores Espiridião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) e na senadora Ivete da Silveira (MDB), que não deve concorrer à reeleição. Nosso Estado não merece passar a mesma vergonha que passou na Câmara, onde 10 dos 22 parlamentares contra o fim da 6x1 são de Santa Catarina. Também precisamos estar atentos às manobras que querem atrapalhar o fim da 6x1, como a proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre”.
ENTENDA A PROPOSTA APROVADA NA CÂMARA
A Proposta aprovada na Câmada de DEputadosdefine que o limite da jornada cai para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais.