Governo apresenta proposta de alterações na MP 228
Passados mais de três meses da apresentação pelo Governo do Estado da MP 228, enfim nos chegou alguma resposta concreta das negociações. Desde a última semana a SES e Governo tem afirmado que estariam elaborando uma nova MP para ser apresentada e essa proposta foi apresentada hoje ao SindSaúde/SC.
Estranhamente, a proposta não foi apresentada diretamente pela SES ao SindSaúde/SC. Representantes do Governo convocaram os deputados e deputadas que haviam apresentado emendas à MP 228 para reunião com o governo ontem e na SES hoje pela manhã teriam apresentado esse documento. O Governo do Estado incubiu os deputados de apresentarem o documento ao SindSaúde/SC, e eles assim o fizeram.
O texto não é uma nova Medida Provisória, mas um substitutivo global ao texto da MP 228, com validade até 31 de dezembro de 2020, e trata dos seguintes pontos:
- Mantém apenas os setores de UTI, Emergência e COES recebendo Gratificação Transitória de 2 mil reais para profissionais de nível superior e 1 mil reais para os demais cargos. Mantém também parcela complementar de 100% sobre as HPs nestes setores. Esses pontos são os mesmos que já estavam no texto original da MP 228;
- Suspendem os limites de realização de HPs, não ficando mais dentro dos limites de 60 HP, por exemplo. No texto original da MP apenas os setores de UTI, Emergência e COES estavam liberados desse limite;
- Para os servidores lotados em todas as demais unidades, estabelecem uma Gratificação Transitória de R$ 250,00 mensais;
- Fixam a insalubridade em patamar máximo de 34% para todos os servidores da saúde.
O SindSaúde/SC entende que é preciso avançar! E pra isso já temos agendada reunião para amanhã, 10/09, com os deputados que nos apresentaram a proposta do Governo.
E na sexta-feira, dia 11/09, o SindSaúde/SC estará nos locais de trabalho para debater com a categoria qual a posição sobre essa proposta do governo e para construirmos os encaminhamentos.
Calendário de reuniões por local de trabalho nesta sexta-feira, dia 11/09.
Em Florianópolis
13h no Centro na Praça do Hemosc
15h na Agronômica em frente ao HIJG
São José
10h30 na frente do ambulatório do HRSJ
Lages
13h30 na frente do HTR
Ibirama
13h30 na frente do HWC
Mafra
07h30 na frente da MCK
Joinville
13h30 na entrada de visita do HRHDS
17h na entrada principal MDV