Governo Bolsonaro estaria preparando série de revogações que põe em risco programas de saúde mental no SUS
A revista Época publicou neste domingo (6) que o Ministério da Saúde prepara a revogação de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014. O período compreende a estruturação de programas importantes da saúde pública e assistência social, como as equipes de Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa, vinculados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O Ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, ainda não se pronunciou sobre o revogaço.
Os programas do SUS que as medidas do governo colocariam em risco beneficiam anualmente milhares de pessoas com diferentes diagnósticos de transtorno relacionados à saúde mental, incluindo pessoas vulneráveis em risco de suicídio e em situação de rua. Além disso, a revogação abre espaço para o investimento nas Comunidades Terapêuticas, ligadas a igrejas, e que em vários casos possuem denúncias quanto à violação de direitos humanos.
Nós Servidores Públicos da Saúde temos o dever de defender os direitos garantidos no SUS. A revogação de tais portarias, principalmente em meio a uma pandemia sem precedentes, significa o desmonte de uma série de medidas que se mostraram efetivas no acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e com diagnóstico de transtornos relacionados à saúde mental. A saúde pública se vê mais uma vez ameaçada por esses desmontes. Não podemos deixar estas revogações passarem.
Continuaremos na luta pela garantia dos direitos de todos os cidadãos brasileiros.