Governo do Estado pede e Judiciário determina leilão da sede do SindSaúde/SC em Florianópolis
Um processo do Governo do Estado contra uma greve dos trabalhadores da saúde de 1996 está sendo usado como ataque ao SindSaúde/SC nesse momento crítico e histórico da categoria da saúde. O principal ponto do processo envolve o leilão da sede do sindicato, em Florianópolis, onde são realizadas as atividades administrativas e que é patrimônio da categoria.
A origem do processo foi a condenação do sindicato ao pagamento de uma multa ao Governo do Estado por conta da greve ocorrida em 1996. Na época, houve um acordo com a Secretaria de Estado da Saúde para que o processo fosse retirado. O governo não cumpriu com o tratado e o processo continuou. Quase 25 anos depois, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, a justiça determinou o leilão da sede do sindicato como forma de pagamento desta multa. O prazo para isso ocorrer é de 60 dias.
Os valores estipulados para multas relacionadas a greves ou outras atividades sindicais costumam ser desproporcionais e impraticáveis. Com a greve de 1996 não foi diferente. Nesse tempo em que o processo estava tramitando na justiça, novas taxas e juros foram acrescentadas no processo.
Vale ressaltar que o prédio está localizado em uma região com grande interesse no mercado imobiliário. A sede carrega uma história representativa das lutas pela valorização dos profissionais da saúde e passou por reformas diversas para a melhora no atendimento dos trabalhadores. O leilão do imóvel deve beneficiar principalmente as construtoras e busca intimidar a categoria, atacando sua entidade de representação.
O SindSaúde/SC está buscando, mais uma vez, negociar a suspensão desse ataque junto a parlamentares, governo e a própria Procuradoria Geral do Estado, responsável pelo pedido de leilão. Além disso, tem buscado o apoio de outros sindicatos e órgãos de representação de trabalhadores e trabalhadoras, em solidariedade à categoria.
É inadmissível que o governo se aproveite do momento em que a atenção dos profissionais de saúde está voltada a atender as demandas da população, no trabalho incansável dentro de cada unidade de saúde para atacar a categoria. Onde está o discurso de que reconhecem o esforço dessa categoria? É esse o "reconhecimento" e "valorização" que o governo defende?
Os profissionais da saúde têm lutado para salvar vidas em meio ao momento mais crítico da pandemia. A sede do SindSaúde/SC é patrimônio dessas trabalhadoras e desses trabalhadores. Tomar esse instrumento importante para a valorização da categoria é uma afronta aos direitos conquistados pela luta sindical e um desrespeito a cada profissional de saúde que tem virado plantões salvando às vidas que estão ameaçadas pelo descaso do governo em apresentar políticas públicas de combate à pandemia.
O sindicato irá realizar uma assembleia aberta a toda a categoria na próxima terça-feira (6), às 19h, onde irão ser discutidas alternativas para manter o patrimônio dos trabalhadores.