Governo Federal antecipa primeira parcela do 13º para aposentados do INSS
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (4) um decreto que antecipa em três meses o pagamento do 13º salário para segurados e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não se trata de um novo valor, ou de acréscimo, mas da antecipação dos valores que já deveriam ser pagos nos próximos meses.
De acordo com o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do abono devido em maio de 2021 e será incluída no pagamento dos outros benefícios do mês, sendo paga entre 25 de maio e 8 de junho. Já a segunda ficou para o mês de junho, com previsão de pagamento entre os dias 24 de junho e 7 de julho. Nessa segunda parcela podem ser aplicados os descontos do imposto de renda, a depender do valor do benefício.
Importante ressaltar que aposentados e pensionistas do serviço público estadual não recebem o benefício do INSS e, portanto, não estão inclusos neste calendário de antecipação. As medidas para antecipar o benefício, nesses casos, depende do Governo Estadual.
A medida aguardava a aprovação do orçamento de 2021 do Governo Federal, sancionado no dia 22 de abril. O argumento para a antecipação vem da injeção de fundos na economia nacional, que passa por uma crise sem precedentes.
Porém, é importante lembrar que o vírus da Covid-19 ainda está circulando. Boa parte dos pensionistas fazem parte de grupos de maior risco e, mesmo vacinados, podem ser infectados pelo vírus. Por isso, vale reforçar que os cuidados como o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização ainda devem ser respeitados.