Gratificação Transitória é estendida até 30 de junho
O Governo do Estado anunciou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (29) que a gratificação transitória para os servidores da saúde foi prorrogada até 30 de junho de 2021. A lei foi uma adaptação da MP 228, que prevê gratificação de R$1 mil e R$2 mil aos setores de UTI, emergência e COES, e estende o benefício de R$250 aos demais servidores da saúde.
O SindSaúde/SC tentou negociar com a SES a isonomia dos servidores no que se refere à gratificação, mas não houve acordo. Em paralelo, o sindicato entrou com uma ação coletiva no Tribunal de Justiça buscando esse benefício aos servidores. A ação está em tramitação no órgão judicial. No texto aprovado pelo governo do estado, nenhuma mudança foi apresentada em relação ao estipulado pela gratificação anterior.
Além da gratificação, a lei também mantém o aumento da insalubridade para o nível máximo em 34% e a suspensão do limite de realização de HPs para todos os servidores e servidoras da saúde em efetivo exercício das suas atividades.
Apesar de representar novamente uma divisão da categoria, que tem sido a mais afetada no combate à pandemia, a prorrogação é um benefício importante nesse momento crítico. O SindSaúde/SC continuará lutando pela valorização dos servidores da saúde, sem distinção.