Nesta quarta-feira (16), às 11h, estava convocada a reunião da Comissão de Finanças e Tributação para discussão e votação da MP 228. O SindSaúde/SC e servidores e servidoras da saúde estiveram na ALESC para pressionar os deputados e o governo na tentativa de conseguirmos avanços no texto apresentado pelo governo.
Desde final de maio, quando a MP foi apresentada, temos insistido na negociação, construímos assembleias e reuniões nos locais de trabalho, atos durante rodadas de negociação e no Centro Administrativo. Foram quase 4 meses de luta e a proposta final do governo votada hoje nas Comissões na ALESC alterou poucos pontos do texto original. Ainda assim, se não fosse a luta, temos certeza que nem isso teria sido alterado!
O que foi votado e aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e na sequência na Comissão de Constituição e Justiça hoje é a mesma proposta apresentada na última semana: mantém a gratificação original de 1 mil e 2 mil reais aos setores de emergência, UTI e COES, estende uma gratificação de R$ 250,00 a todos os demais servidores e servidoras da saúde, libera os limites de HP para todos, aumenta a insalubridade para nível máximo em 34%, e estende esse itens até dezembro de 2020. No resumo, continua sendo uma medida profundamente desigual. Como o governo apresentou isso enquanto um Substitutivo Global da atual MP 228, todas as demais emendas ficaram prejudicadas. A última etapa na ALESC é a votação em Plenário que poderia ter acontecido hoje, mas depois de anunciado que iria a votação, foi retirada e agendada para terça-feira, último dia possível de ser votada.
Desde a última sexta-feira, após as reuniões de local de trabalho, o SindSaúde/SC tem insistido em negociações, em se construir algum avanço nessas pautas, mas isso não veio. E nesta quarta-feira, sabíamos das dificuldades de avançar nas últimas horas e com poucas possibilidades de mobilização massiva da categoria. Aqueles e aquelas que conseguiram estar na ALESC hoje, nem sequer puderam entrar porque o acesso está limitado em razão da pandemia.
Seguimos atentos e acompanhando a tramitação da MP 228 até o último dia. Havendo novidades, informaremos a categoria imediatamente.
