MP arquiva denúncia sobre fracionamento de alimentação no IPq
O SindSaúde/SC recebeu do Ministério Público um despacho de arquivamento de uma denúncia feita no início deste ano de 2020 em relação à alimentação no Instituto de Psiquiatria (IPq), administrado pela Secretaria Estadual de Saúde, em São José. O sindicato havia averiguado, por meio de denúncia dos trabalhadores, que estava faltando alimentos para serem distribuídos aos pacientes e servidores da unidade e, portanto, enviou denúncia ao MP.
O documento expõe, por meio de comunicação interna, que o IPQ realmente teve dificuldades decorrentes da falta de fornecimento de gêneros alimentícios, mas ao mesmo tempo diz que esses alimentos foram supridos por doações. Na visita feita pelos dirigentes do SindSaúde/SC em janeiro de 2020, porém, não era a situação que se verificava. Na denúncia encaminhada ao MP, o sindicato enfatizou que a unidade estava fracionando alimentos para conseguir garantir a alimentação dos pacientes, e que os servidores deixaram de receber alimentação.
Na comunicação interna a direção do hospital admite que cortou a alimentação dos servidores, dizendo ter sido necessário para garantir a refeição dos pacientes. A alimentação dos servidores só teria sido restabelecida em agosto deste ano, quando o contrato de alimentação passou a ser terceirizado.
O arquivamento da denúncia demonstra duas situações recorrentes. A primeira é o sucateamento proposital dos serviços fornecidos diretamente pelo estado, como no caso da cozinha do IPq, feito de forma a tentar justificar a entrega destes serviços para à iniciativa privada. A segunda situação refere-se à demora em agir dos orgãos que deveriam garantir direitos dos usuários do próprio serviço público. Em parte, também fruto do próprio sucateamente destes orgãos que possuem poucos servidores para dar conta das denúncias recebidas, por exemplo. Neste caso, foram quase 10 meses de intervalo entre a denúncia e a resposta, fato que acaba por não gerar efeito prático na garantia dos direitos de servidores da saúde e usuários dos serviços.
Foto de fundo: Anderson Coelho/Notícias do Dia