MPT emite recomendação contra terceirizações no Caridade
Audiências realizadas nesta terça e quarta-feira (1 e 2/8) no Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego trazem saldo positivo na luta contra demissões em massa no Imperial Hospital de Caridade.
A primeira audiência, realizada na terça-feira (1/8), às 14h, na sede do Ministério Público, foi conduzida pelo Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá e foi avaliada como positiva pela diretoria do SindSaúde/SC.
Após ouvir as explicações sobre as intenções de demissão e terceirização de cerca de 84 trabalhadoras e trabalhadores dos setores de nutrição, lavanderia e estacionamento, o procurador emitiu uma recomendação para que o Hospital desista das demissões, “uma vez que configura demissão em massa, vedada pelo ordenamento jurídico e por recentes precedentes do TRT 12ª Região”.
O MPT também ressaltou em ata que “a terceirização do Hospital de Caridade não se mostrará frutífera na redução de custos e que redundará na precarização das condições de trabalho e dos serviços prestados à população catarinense.”
A intenção do Hospital de terceirizar os setores de nutrição, lavanderia, bem como o arrendamento do estacionamento terá de ser explicada em detalhes ao Ministério Público do Trabalho. O órgão deu prazo até 10/8 para que o Hospital entregue informações sobre as contratações, os setores e número de trabalhadores atingidos pela medida, prazos de realização das rescisões, bem como documentos como contratos de terceirização firmados, seus planos de trabalho e folhas de pagamentos dos setores prejudicados, além da ata na qual a Diretoria do Hospital decidiu pela terceirização.
Por fim, o procurador do trabalho marcou nova audiência para a segunda-feira (13/8), às 14h, convocando a presença do provedor do Hospital de Caridade Eduardo Dutra da Silva.
Outra audiência motivada pela intenção de demissão em massa do IHC ocorreu nesta quinta-feira (2/8), às 10h, na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A audiência foi solicitada pelo SindSaúde/SC, que expôs seu posicionamento contrário às terceirizações na área da saúde, cujas principais consequências são precarização do trabalho e comprometimento da qualidade do serviço.
Atendendo a pedido do Sindicato, o Ministério do Trabalho determinou fiscalização nos locais de trabalho do Hospital de Caridade para conferir as condições de saúde do trabalhador, bem como a designação de um/a profissional médico/a independente para acompanhamento do estado de saúde e possíveis patologias do trabalho das/os trabalhadoras/es que, em tese, serão desligadas/os.
Sindicato foi impedido de conversar com trabalhadoras/es sobre possibilidade de terceirização no IHC
Informado sobre a intenção do Imperial Hospital de Caridade de demitir quem trabalha nos setores que prestam serviços de apoio para promover terceirizações, o Sindicato esteve no hospital na manhã da sexta-feira (20/7) para conversar com essas/es trabalhadoras/es, bem como com a direção da instituição.
As conversas com trabalhadoras/es transcorriam normalmente, seguindo o que sempre aconteceu na relação com o Sindicato, quando a gerente de Recursos Humanos e o próprio Provedor do Hospital interviram para tentar impedir o diálogo. Este último, o chefe máximo da instituição filantrópica, ameaçou abertamente um diretor do SindSaúde/SC, perseguindo-o, usando palavras de baixo calão e expulsando-o do Hospital, num evidente desrespeito à legítima atividade sindical. O Sindicato já registrou Boletim de Ocorrência contra o Provedor e ingressará com representação no Ministério Público do Trabalho, pedindo investigação por cerceamento da atividade sindical.
Mas não é somente o Sindicato que o Imperial Hospital de Caridade trata mal. O tratamento recebido naquela manhã pela diretoria do SindSaúde/SC é só reflexo do modo como a instituição trata suas/seus trabalhadoras/es. O ambiente é marcado por ameaças, assédio e desrespeito. São sempre os funcionários que recebem os menores salários os mais penalizados pelas constantes crises financeiras do Hospital.
Se os planos do IHC foram adiante 82 as/os trabalhadoras/es do estacionamento, lavanderia e nutrição serãp demitidos e substituídos por mão de obra terceirizada, em condições ainda mais precárias de trabalho. É eminente a repetição da triste cena protagonizada nas últimas semanas pelo Hospital SOS Cárdio, que demitiu 48 trabalhadoras de higienização, copa e cozinha, para terceirizar os setores. Um típico caso de demissão em massa que hoje só é possível por conta da contrarreforma trabalhista aprovada pelo governo de Michel Temer (PMDB) em 2017 e tão comemorada pelos patrões.
Eles, os patrões, querem simplesmente demitir, sem avisar, sem dar chance de que nós nos organizemos. É por isso que querem impedir o Sindicato de dialogar com as trabalhadoras/es. Eles têm medo da nossa organização. Por isso perseguem quem se levanta pelos seus direitos mais básicos. Por isso perseguem a atividade sindical.
E como a terceirização pode ser vantajosa para o Hospital? É uma conta difícil de fechar, uma vez que vai ter de dar lucro para mais um empresário, o dono da empresa terceirizada, e, ainda, pagar as/os novas/os trabalhadoras/es. É evidente que essa conta será paga pelos salários de fome oferecidos pelas empresas terceirizadas. Vamos compactuar com essa completa degeneração das relações trabalhistas? Vamos permanecer calados enquanto uma instituição secular como o Hospital de Caridade, conhecido pelo caráter filantrópico e gerido por irmandade religiosa, pode estar prestes a promover uma grande demissão em massa?
O Sindicato não vai se furtar de cumprir com o seu papel na defesa e organização das/os trabalhadoras/es. E não serão as ameaças do provedor que impedirão esse trabalho. Seguiremos ativos na luta contra qualquer ameaça aos direitos de quem trabalha na saúde. Juntos somos fortes!