Negociação de PDV dos funcionários do Caridade é finalizada e reivindicações da categoria devem começar a ser negociadas
Na tarde desta sexta (24), o SindSaúde/SC esteve em audiência com o grupo Care e Imperial Hospital de Caridade no Ministério Público do Trabalho (MPT). A reunião serviu para finalizar a discussão sobre o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários do Hospital de Caridade, que está sendo arrendado pela Hospital Care. Uma última proposta da empresa foi analisada pelos trabalhadores em assembleia realizada nesta quinta (23) e aprovada, com ajustes, pela ampla maioria dos presentes.
A pauta do PDV foi colocada pela empresa como primeiro item da negociação dos contratos da unidade. Importante reforçar que o Plano nunca foi uma reivindicação dos trabalhadores, mas diante do fato de que a empresa condicionou esse debate para que se pudesse avançar nas demais pautas, a negociação do PDV foi adiante.
Assim, a luta e prioridade durante o processo de negociação até aqui foi assegurar que os direitos dos trabalhadores que optem por sair da empresa sejam assegurados, garantindo verbas rescisórias e demais direitos. Dentro das discussões da audiência desta sexta (24), o SindSaúde/SC insistiu que o PDV incluísse uma possibilidade de adesão ao Seguro Desemprego. Assim, foi incluída uma cláusula dentro do Programa para que, caso o poder público não assegure o direito ao seguro desemprego em razão do PDV ou por erro da empresa, a própria empresa deve repassar os valores ao trabalhador.
Da mesma forma que foi assegurado direitos aos trabalhadores que desejam sair da empresa, precisamos garantir isso também aos trabalhadores que irão permanecer: condições de trabalho, direitos adquiridos, turnos, benefícios e salários estão entre as principais preocupações.
A partir da audiência de hoje, o texto do PDV vai para uma revisão jurídica das empresas e do sindicato, que deve ser finalizada no início da próxima semana, com assinatura programada para a próxima terça-feira (28). Por enquanto, o sindicato orienta que os trabalhadores não assinem nenhum pedido ainda. Assim que o documento estiver formalizado e assinado tanto pelo SindSaúde/SC quando pela empresa, voltamos com novas informações.
No início da próxima semana, assim que for assinado o projeto de PDV, inicia-se o processo de negociação das demais pautas. Uma nova audiência do sindicato com a empresa, com mediação do MPT ficou agendada para o dia 26 de outubro,quando já se deve ter a negociação bastante avançada. Até a próxima audiência, um calendário de reuniões precisará garantir esses avanços.