Novo decreto da SES demanda retorno das servidoras gestantes ao trabalho presencial
Na tarde desta quinta-feira (28), o departamento de Saúde Ocupacional da SES, emitiu um despacho sobre o retorno das servidoras gestantes da saúde ao trabalho presencial. A justificativa é o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia da Covid-19. A portaria tem efeito em 30 dias da derrubada do estado de emergência, sendo que a data estipulada para reapresentação nas unidades é o dia 23/05/2022.
Em ofício emitido pelo secretário da saúde, André Motta, no início do mês, ainda não havia obrigatoriedade do retorno às atividades presenciais. Agora, com o encerramento do ESPIN, a justificativa para tornar optativo o retorno às atividades presenciais não é mais válida. A SES está notificando as gestantes afastadas com as instruções sobre o retorno.