Operação policial em Dionísio Cerqueira apura fraudes em licitações e evidencia o perigo das Organizações Sociais para o Setor Público
No começo deste mês, a operação “Anatomia da Saúde” da Polícia Federal apurou um esquema de corrupção envolvendo mais de R$30 milhões de verbas desviadas da Saúde do município de Dionísio Cerqueira. O esquema aconteceu por meio de irregularidades em processo licitatório para contratação de uma Organização Social que geria o Hospital da cidade.
O Instituto Santé, alvo da operação, é acusado de práticas como ausência de publicação de edital e direcionamento do processo licitatório, levando ao afastamento de cinco funcionários da OS e dois servidores públicos. Ao todo, foram 17 mandados de busca e apreensão realizados em 8 municípios de Santa Catarina. As penas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Esse cenário reforça a constante denúncia feita pelo movimento em defesa do Serviço Público a respeito da facilidade de OSs em abrigarem esquemas ilícitos utilizando-se de verbas públicas. Diferente da administração pública direta, que exige maior transparência e controle, as OSs operam em um ambiente menos rigoroso, criando brechas que facilitam desvios.
Defender a gestão pública é garantir que os recursos da saúde sejam aplicados no bem-estar da população, com controle social e sem abrir espaço para o sucateamento e a corrupção que tanto caracterizam as gestões de OSs.