Pautas para negociação com a OZZ são definidas pelas entidades de representação dos trabalhadores do SAMU
Sindicatos da área da saúde de todo o estado se reuniram por videochamada nesta tarde de sexta-feira (8) para formular a pauta de reivindicações dos funcionários da OZZ, empresa terceirizada responsável pelo SAMU. A reunião contou com a participação dos sindicatos de trabalhadores das regiões de Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Chapecó, Joinville e Itajaí, além da Federação estadual. O encontro deixou claro que os problemas enfrentados pelos trabalhadores do SAMU são similares em todos os lugares de Santa Catarina, e que as reivindicações são as mesmas.
Ficou decidido que as entidades sindicais e federação irão solicitar conjuntamente o agendamento de negociação com a OZZ. O SindSaúde/SC, que representa trabalhadores e trabalhadoras de Florianópolis e região já havia solicitado em dezembro a abertura da mesa de negociação, mas ainda não recebeu data para início das reuniões. Além disso, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras decidiram por solicitar também encontros com o Governo do Estado, que é responsável pelo contrato da empresa. O objetivo é garantir que os processos de transição dos funcionários não sirva de justificativa para que as empresas passem por cima dos direitos trabalhistas conquistados.
As pautas que serão levadas pelos representantes tratarão: de reposição salarial, visto que os salários nunca foram corrigidos pela OZZ e que várias ações judiciais já foram demandadas; revisão de benefícios como vale alimentação e outros que foram cortados desde a contratação da OZZ pelo governo do Estado; das condições de trabalho, se referindo à segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras das bases; da estrutura física das bases, viaturas, etc; além da qualidade dos EPIs.
Outro ponto bastante importante que entra em pauta é quanto a escala de férias, que precisa ser regularizada e aplicada imediatamente. Embora a OZZ tenha apresentado ao Ministério Público do Trabalho e ao SindSaúde/SC uma escala de férias, há relatos de trabalhadores incluídos nessa escala que não puderam usufruir do direito. Ou seja, a escala não basta, os trabalhadores e trabalhadoras do SAMU precisam gozar as férias e ter direito a descanso!
As entidades representativas dos trabalhadores também solicitarão em conjunto a mediação do Ministério Público do Trabalho na negociação. Essa é uma forma de garantir sanções à empresa no caso de descumprimento das cláusulas do acordo.
O SindSaúde/SC continuará ativamente lutando para que os trabalhadores do SAMU tenham seus direitos garantidos!