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Convidada pela Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a qual é filiado desde seu 1º Congresso realizado no final de 2017, a diretoria do SindSaúde/SC participou, na última terça-feira (17/7) de um debate sobre saúde promovido pela pré-candidatura à presidência de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, do PSOL.

Um auditório da FECESC lotado recebeu o evento que colocou em discussão o programa de saúde elaborado pela pré-candidatura. Além de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, participaram da plenária representantes de movimentos sociais, organizações políticas, trabalhadoras e trabalhadores, professoras/es.

O SindSaúde/SC, representado por sua diretoria e trabalhadoras/es da categoria, expuseram nesse espaço os pontos fundamentais de uma plataforma de governo para a área da saúde reafirmando a defesa incondicional do SUS 100% público, estatal e gratuito. A entidade permanece aberta para fazer o mesmo tipo de participação, apresentando os pontos que considera fundamentais para a construção de uma plataforma de governo na área da saúde, em qualquer outro espaço de outras pré-candidaturas.

“No nosso trabalho no Sindicato, falamos do SUS diariamente. Não a toa. Isso acontece porque o Sistema Único de Saúde é uma grande conquista do povo brasileiro. Ele não nos foi dado de presente por ninguém. Mas antes mesmo de ele ser implementado completamente, já começou a ser desmontado, sempre com justificativas econômicas ou financeiras, sobrepondo-se ao interesse social. A lei de responsabilidade fiscal é um exemplo disso e acabou propiciando modelos de gestão privatizantes ao impedir o financiamento devido do SUS. Não é a privatização clássica, mas do mesmo modo representa a entrega dos recursos públicos e o cerceamento do direito da população de ter acesso ao serviço público de qualidade”, considerou a diretora de comunicação do SindSaúde/SC Heloísa Helena Pereira.

Boulos e Sônia ressaltaram a importância desse tipo de debates temáticos e abertos e da tentativa de construir um programa de governo coletivamente. “É esse tipo de esquerda que queremos construir, que escute, que reaprenda a escutar e que construa formas de participação nas decisões políticas, uma participação ampla de qualquer cidadão ou cidadã brasileiras que queria se reconhecer nesse projeto”, afirmou Guilherme Boulos.

Propostas para a Saúde: salvar o SUS

O médico Henrique Sater, médico sanitarista especialista em administração da saúde, coordenador nacional do grupo de trabalho de saúde da pré-candidatura de Boulos e Guajajara, apresentou resumidamente os principais pontos do programa.

Segundo ele, há uma série de erros, distorções e injustiças que precisam ser combatidas ou corrigidas quando se trata de saúde no Brasil. Um exemplo é a profunda desigualdade social no país, que se expressa na saúde, entre outros aspectos, na variação de 26 anos entre as expectativas de vida nos centros e nas periferias das grandes cidades.

Outra correção urgente proposta pela pré-campanha é a do processo de subfinanciamento da saúde brasileira, acentuado nos últimos dois anos por conta das medidas de arrocho do atual governo de Michel Temer (PMDB). Essa política de sucateamento já teve, por exemplo, efeitos drásticos nos números de mortalidade infantil que voltaram a subir, especialmente entre as crianças das classes mais pobres da sociedade; também se expressa na suspensão de programas de saúde indígena e voltados a outros grupos em condição de vulnerabilidade social.

A Emenda Constitucional 95, aprovada em 2017, é o principal mecanismo de arrocho criado pelo governo. Henrique Sater apresentou um dado alarmante: somente com sua entrada em vigor, o SUS já sofreu cortes de 42% nos seus investimentos. Atualmente, os investimentos em saúde no Brasil representam menos de 4% do seu PIB, menos da metade da média gasta por outros países que mantêm sistemas públicos de atenção universal à saúde.

Sater tratou ainda da necessidade de criação de uma carreira única federal para trabalhadoras e trabalhadores no SUS, ampliando possibilidades de formação, mobilidade e com foco no aprimoramento da atenção primária. Para isso, a proposta é ampliar os recursos federais investidos no SUS de 1,7% para 3% do orçamento.

Combater a privatização e o subfinanciamento

Pesquisas recentes mostraram que pelo menos 88% da população quer a manutenção do SUS universal e gratuito. Para isso, além de financiamento adequado, será necessário reverter o processo de terceirização via Organizações Sociais, Fundações, OSCIPSs.

O pré-candidato Guilherme Boulos enfatizou a necessidade de barrar e enfrentar todos os modos de privatização da saúde. “Seja a privatização aberta ou a velada, porque OS é privatização velada”, argumentou. Para isso, Boulos considera necessário rever a lei de responsabilidade fiscal, que induz ao processo de terceirização e privatização, e substituí-la por uma de responsabilidade social, fazendo menção às limitações orçamentárias impostas por essa lei e que dificultam a gestão dos serviços públicos essenciais.

Para ampliar as fontes de recurso para as áreas sociais, o pré-candidato propôs ainda a realização de uma reforma tributária, ampliando a taxação de grandes fortunas, de remessas de lucro ao exterior. Tratou também da necessidade de realizar uma auditoria na dívida pública brasileira, cujos juros e amortizações consomem atualmente quase metade do orçamento federal.

A defesa do modelo do SUS foi ponto marcante em praticamente todas as falas do debate. Sonia Guajajara salientou, ainda, a importância da democratização do SUS, da participação popular no seu controle social e da ampliação de uma visão de saúde focada na prevenção, com a valorização das medicinas tradicionais, dos conhecimentos ancestrais, da fitoterapia e outras terapias alternativas.