Projetos de lei do reajuste salarial dos servidores da saúde estadual serão discutidos na Alesc nesta segunda (20). É hora de pressionar por nossas emendas!
Na próxima segunda-feira (20), os projetos de lei 463 e 464, que tratam de temas relacionados a nossa categoria da saúde, devem ir a votação em reunião conjunta das comissões na Assembleia Legislativa. A expectativa é que já na terça-feira (21) a votação possa acontecer no Plenário da casa.
Nas últimas semanas, reuniões conjuntas das comissões já vem acontecendo para que o processo de tramitação dos projetos seja acelerado. No caso dos PLs 463 e 464, para seguir ao plenário é necessária a aprovação nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
As emendas apresentadas passam também por avaliação das comissões. O parecer dos deputados relatores dos projetos - Milton Hobus, Marcos Vieira e Volnei Weber - indica que as emendas apresentadas pela categoria podem ser rejeitadas.
Ao mesmo tempo, as comissões deram parecer favorável à emenda do deputado Julio Garcia que tem um impacto muito negativo para os hospitais gerenciados por Organizações Sociais. A emenda permite que as OSs tenham plena liberdade e direito de nomear direções e gerências do Hemosc e do Cepon.
Precisamos pressionar pela aprovação das emendas da categoria. Temos que garantir reajuste integral em janeiro, sem parcelamentos. Além disso, precisamos de um projeto que não traga prejuízos nas aposentadorias, com a obrigação de usufruir de férias e licenças para poder se aposentar, entre outros pontos. Também pressionaremos pela rejeição da emenda que busca favorecer entidades privadas de saúde.
Nesta segunda-feira, dia 20, nos encontramos às 15h em frente a Assembleia Legislativa. Nossos direitos, só a luta faz valer! Faça sua parte, somando forças junto ao SindSaúde/SC vamos garantir aquilo que é nosso!