Quebra de patentes das vacinas da Covid-19 pode salvar milhares, porém encontra resistência da indústria farmacêutica e de governos
Nos últimos dias, a discussão sobre a licença compulsória, também conhecida como quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 tem se intensificado. A medida é vista por vários países como uma forma mais rápida e efetiva de garantir ampliação da produção do imunizantes. No Brasil, isso poderia implicar em aceleração do ritmo da vacinação pela maior disponibilidade de vacinas em território nacional, porém o Governo Federal e de diversos Estados tem se posicionado contra a quebra das patentes desses imunizantes, alegando prejuizo as indústrias farmacêuticas.
A licença compulsória funciona como uma antecipação de vencimento de uma patente de algum medicamento ou vacina. A partir do momento que existe essa possibilidade, os laboratórios brasileiros poderiam produzir o medicamento ou a vacina, o que o tornaria muito mais barato para compra e venda no país. A primeira vez que o Brasil usou desse mecanismo foi em 2007, quando o governo derrubou a patente de um medicamento para HIV fornecido pelo SUS. A medida foi vista como uma forma de proteger o preço, uma vez que os laboratórios estrangeiros estavam praticando preços abusivos e diferenciados para venda internacional.
No caso da vacina, a licença compulsória teria um impacto também na compra das vacinas pelo governo, que devem ser mais baratas, além de possibilitar a celeridade do plano de vacinação. No Senado, a votação do projeto teve 55 votos a favor e 19 contrários ao projeto que pretende quebrar patentes dos imunizantes. Porém, a vitória não parece estar garantida na câmara dos deputados, onde uma série de parlamentares favoráveis ao governo tentam adiar a discussão da pauta a todo custo. E, mesmo depois de passar pelo congresso, a assinatura final tem de ser do Presidente da República.
No entanto, Bolsonaro já sinalizou posição contrária à licença compulsória das vacinas. O posicionamento demonstra que, para o presidente do país que ultrapassou mais de 400 mil vidas perdidas, é mais importante proteger as taxas exorbitantes de lucro das empresas estrangeiras do que salvar vidas na pátria que tanto diz defender. Faz isso pela vaidade de não se indispor com outros líderes da extrema direita em países que em nada se assemelham com o nosso. Porém, o que se viu em mais de dois anos de mandato, é o Brasil passando vergonha no cenário internacional, desfazendo relações históricas de grande importância ao país.
Para nós, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, a vacina representa tudo o que precisamos para recuperar nossas forças, após mais de um ano de sobrecarga e riscos nos centros de saúde e unidades hospitalares. Por isso, o debate sobre a licença compulsória e quebra de patentes deve ser feito de maneira firme. Precisamos da vacina e precisamos dela com urgência. O plano de vacinação precisa ser acelerado e continuado. Continuaremos lutando por isso.