Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Senado, mas ainda precisa passar por 2°turno
O texto principal do desmonte da Previdência Solidária e Social ou reforma da Previdência foi aprovado no Senado nesta terça-feira (01), com 56 votos a favor e 19 contrários. A proposta precisava ter 49 votos favoráveis, ou 3/5 dos senadores. A reforma ainda precisa passar por um 2º turno de votação. A expectativa do governo é concluir a votação até 10 de outubro.
Dos dez destaques previstos para análise, três foram votados e um deles foi retirado. Com isso, ainda serão votadas outras seis propostas de mudança no texto nesta quarta-feira (2). O Senado derrubou mudanças que restringiam o acesso ao abono salarial. Atualmente, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996 em 2019) tem direito ao benefício, e essa regra será mantida. O que pode simbolizar uma derrota para governo.
É importante lembrar que tramita no Senado a proposta de emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC paralela da Previdência, que incluiu estados e municípios nas novas regras do sistema.
Veja algumas mudanças previstas pela reforma da Previdência:
Idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que começarem a trabalhar depois que a reforma começar a valer). Mas nesse caso o benefício não será integral.
Nova fórmula de calcular o valor da aposentadoria: mulheres terão que contribuir por 35 anos para conseguir 100%; homens, por 40 anos.
Novo cálculo do valor da pensão por morte: 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas não pode ser menor que um salário mínimo.
Com informações do UOL
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado