Reforma Trabalhista completa 02 anos de sua aprovação sem gerar novos empregos
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) completou 02 anos de sua aprovação, em junho de 2017. À época de sua aprovação a propaganda do Governo Federal era de que era necessário flexibilizar os direitos trabalhistas para gerar mais e novos empregos. Contudo, os dados do IBGE mostram que a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho não atingiu sequer a expectativa de gerar 2 milhões de novos empregos nos dois primeiros anos – nesse período o saldo de empregos foi de 372.748 vagas formais.
Outros números levantados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) são ainda mais chocantes. Em maio de 2019 o Brasil registrou recorde de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados, que trabalham menos de 40 horas ou fazem bicos para sobreviver, e também de trabalhadores que não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. A taxa de desemprego ficou estável, mas não devido a um aumento no número de vagas e sim devido ao aumento da informalidade.
Nesse trimestre de 2019, encerrado em maio, a Pesquisa mostrou que o desemprego no Brasil atingiu 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Mas, a taxa (12,3%) ficou estável em relação ao trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 (12,4%) e caiu na comparação com o mesmo trimestre de 2018 (12,7%), mas em consequência do aumento do trabalho informal, segundo o IBGE.
Da mesma forma, O IBGE avaliou a taxa de subutilização da força de trabalho, que é formada pelo total de desempregados (13 milhões), subocupados, que são as pessoas que gostariam e poderiam trabalhar mais horas e não conseguem (7,2 milhões), e a força de trabalho potencial (8,3 milhões). Essa subutilização (25%) atinge 28,5 milhões de brasileiros e é a maior taxa desde 2012. Se comparado ao mesmo trimestre de 2018, o contingente de subutilizados aumentou 4,7%, o que significa que mais 374 mil trabalhadores estão na categoria subutilizados.
Após a aprovação da Reforma Trabalhista muitos trabalhadores passaram para a informalidade, não houve diminuição do desemprego e muitos trabalhadores foram demitidos e readmitidos ou contratados via terceirização com salários menores, as vezes abaixo do salário mínimo devido a Jornada Intermitente instituída na Reforma Trabalhista. São números alarmantes que provam que a flexibilização das Leis do trabalho não cria empregos e não melhora a vida da população. É necessário retomar o desenvolvimento econômico, a proteção ao trabalho e fortalecer as políticas sociais para que possamos superar esse triste quadro.
Charge: Bruno Galvão