Reunião com a secretária Carmen Zanotto expõe questões relacionadas à aplicação do Piso da Enfermagem em SC
A direção do SindSaúde/SC se reuniu novamente com a secretária estadual, Carmen Zanotto, e representantes da SES nesta segunda (21) para tratar da aplicação do Piso da Enfermagem aos servidores do estado de Santa Catarina. O encontro elucidou questões relacionadas aos repasses federais, porém trouxe poucas novidades em relação a prazos e definições.
O sindicato reivindicou novamente uma posição mais concreta em relação a uma proposta de valorização dos servidores, que contemple não somente a aplicação do piso da enfermagem mas de toda a categoria da saúde.
A secretária relatou que na portaria ainda não há demonstrativo dos valores por unidade. No momento está sendo confeccionada uma medida provisória com o intuito de organizar e encaminhar a verba federal destinada ao pagamento do piso. Este documento irá especificar o fluxo de pagamentos, prestação de contas e orientações a respeito da aplicação.
Cada estado escolherá a sua maneira de distribuição dos valores vindos da União. Segundo a secretária, a opção por uma MP tem como objetivo a celeridade no processo e que é importante, neste momento, garantir os primeiros valores vindos da União para, após o recebimento, contestar possíveis inconsistências.
A plataforma que está sendo utilizada como base de dados é o InvestSUS, uma vez que o CNES e o RAIS apresentavam mais erros. Essa plataforma é alimentada pelos gestores e será atualizada mensalmente. A explicação foi dada diante de dúvidas geradas pelos trabalhadores que consultaram essas outras plataformas.
A resposta da secretária sobre a pauta dos servidores é que a construção de uma proposta depende deste repasse.Ela se colocou como favorável a uma proposta que contemple a todos os servidores e que, enquanto uma das parlamentares defensoras do Piso da Enfermagem, defende que SC seja capaz de cumprir com a lei.
O SindSaúde/SC, enquanto direção e categoria, deve continuar mobilizado para pressionar que os servidores sejam valorizados e que haja a aplicação do piso em SC.