Reunião com RH da SES discute demandas dos servidores da saúde
A diretoria do SindSaúde/SC se reuniu na tarde desta sexta-feira (16) com o RH da Secretaria Estadual de Saúde. Na reunião foram discutidas demandas específicas dos servidores e servidoras da saúde.
Erro na folha de servidores quanto a décimo terceiro de 2020
O RH informou que o erro no sistema permanece e que a Gerência de Remuneração Funcional da SEA, órgão responsável pela operação das folhas, diz que vai corrigir, mas que os prazos estão se alongando. O RH se comprometeu a emitir um documento junto com a Superintendência sobre essa situação, mas desde já o SindSaúde/SC orienta os servidores afestados a procurarem o sindicato e agendarem atendimento para buscar na justiça as diferenças dos descontos exorbitantes na folha de décimo terceiro.
Média de HP nos afastamentos por Covid-19
Os servidores que estiveram afastados por caso suspeito ou confirmado por Covid-19 até julho/agosto de 2020 não recebiam as médias de HPs durante o afastamento. A SES reconhece agora o direito a esses valores e alguns casos já foram pagos individualmente.
Para realizar os cálculos de maneira coletiva, está sendo produzido pela SES o levantamento dos valores devidos em cada caso. Dessa forma, a princípio, não há necessidade de solicitar individualmente o valor à SES. O RH tem previsão para apurar todos os casos até junho e realizar o pagamento retroativo dessas médias.
Reajuste na aposentadoria dos aposentados sem paridade
O RH informou que a discussão permanece em pauta do Grupo Gestor de Governo. O SindSaúde/SC lembrou a SES que essa resposta é a mesma desde o último ano. É importante lembrar que o sindicato entrou com um mandado de injunção para que o reajuste seja concretizado. O processo corre no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Adicional noturno pago de maneira desproporcional
Alguns servidores não receberam o adicional noturno corretamente nos últimos meses, sob alegação de que há um limite de plantões noturnos. O RH da SES afirma que o suposto limite de 16 plantões não existe, já que esses limites estão suspensos desde junho de 2020. O SindSaúde/SC já apresentou alguns exemplos de situações em que o pagamento foi negado sob essa alegação e a SES se comprometeu em verificar o erro que tenha ocorrido e corrigir.
Erro no registro do ponto
Chegou ao conhecimento do SindSaúde/SC que algumas unidades estariam cobrando a apresentação de imagem de vídeo para comprovar presença quando há falha no registro do ponto. A SES nega essa orientação, cabendo a chefia dos hospitais corrigir o erro no ponto e identificar se o servidor estava presente ou não.
O sindicato solicitou que a SES oriente as unidades de saúde sobre isso, evitando burocracia desnecessária e prejuízo aos servidores.
Rodízio de setores e gratificação transitória
Outro ponto questionado ao RH diz respeito aos casos de rodízios de setor, em que servidores estão sendo chamados para cobrir atendimento em emergência e UTI sem ter garantido o recebimento da gratificação transitória. Há também casos de servidores que atuam em emergência mas que, por questões burocráticas, são lotados em setor com outro nome e que estão com o mesmo problema.
O RH diz que apresentará um posicionamento nas próximas semanas a esse respeito, considerando uma forma de garantir um pagamento proporcional à exposição desses servidores.
Nova reunião com presença da secretária
Além desses tópicos, foi discutida também a negativa do IPREV em incorporar a insalubridade nas médias de aposentadoria. O SindSaúde/SC irá preparar um material em separado para tratar sobre o tema, uma vez que é uma questão que afeta muitos servidores que estão aguardando aposentadoria.
Também foi confirmada uma reunião com a Secretária Estadual da Saúde Carmen Zanotto na próxima terça-feira (20), às 17h. O encontro deve discutir o leilão da sede do SindSaúde/SC em Florianópolis, que tem sido exigido pelo estado por conta de uma greve realizada em 1996. Na época, um acordo foi feito para retirada da multa ao sindicato, que não foi cumprido pelo estado.