Reunião da Comissão de Saúde debate licitação para nova gestão do Samu
Na manhã dessa quarta-feira (10), deputados da Comissão de Saúde da Alesc, representantes de sindicatos, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público participaram de uma reunião que debateu a licitação que decidirá a nova gestora do Samu.
O presidente do SindSaúde/SC, Djeison Stein, enfatizou que é necessário haver cláusulas no novo contrato entre empresa e estado que garantam o pagamento em dia dos trabalhadores, exigências de regularidade trabalhista e mesmo que criem a possibilidade de, caso a empresa descumpra, o poder público possa bloquear valores para assegurar os direitos dos trabalhadores. Além disso, mencionou que apesar de o próprio estado reconhecer que o modelo de terceirização atualmente aplicado não tem sido eficiente, a nova licitação segue os mesmo rumos.
“Os trabalhadores já levaram um calote da SPDM e ao que tudo indica terão que buscar na justiça os direitos violados pela Ozz, mas o estado tem insistido nesse mesmo modelo”, afirmou.
A SES não se comprometeu com qualquer medida, nem mesmo com qualquer ajuste na licitação em andamento. A Comissão de Saúde agora, com as novas informações expostas na reunião, deve analisar encaminhamentos possíveis para uma intervenção do legislativo.