Se não receberem os salários, trabalhadores do HF paralisam atividades às 7h de segunda-feira (8/1)
As trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Florianópolis convivem todos os meses com a insegurança sobre o recebimento ou não dos salários em dia. A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Organização Social contratada em 2013 pelo Estado para gerenciar o hospital, mais uma vez não confirma o pagamento dos trabalhadores dentro do prazo contratual.
O Sindicato já comunicou à direção do hospital o encaminhamento tirado pelos trabalhadores na assembleia que deliberou o fim da última greve, em dezembro, também motivada por atraso salarial: em caso de não pagamento dos salários até este sábado (6/1), as atividades serão paralisadas a partir das 7h de segunda-feira (8/1).
Somente no ano passado, os salários atrasaram em cinco meses diferentes. A convenção coletiva da categoria prevê o pagamento de uma multa de 10% sob o salário, quando há atraso no pagamento, além dos juros, o que também não tem sido cumprido pela SPDM.
Crise na relação da SPDM com a SES
Em Santa Catarina, além do HF, a SPDM também administrava o SAMU e o Hospital Regional de Araranguá. Assim como no HF, nessas outras duas unidades, os problemas de gestão e atrasos salariais eram recorrentes, o que levou a Secretaria do Estado da Saúde (SES) a rescindir ambos os contratos com a empresa paulista.
No caso do hospital no sul do estado, trabalhadores estão em greve desde o começo de dezembro por conta da falta de pagamento de salários. O contrato com a SPDM foi rompido e a SES já contratou emergencialmente outra empresa para fazer a gestão da unidade, entretanto, os salários atrasados há quase um mês ainda não foram pagos e não há qualquer definição sobre o pagamento das rescisões contratuais e a recontratação dos cerca de 300 profissionais pela nova administradora.
O SAMU também viveu um fim de ano de incertezas, com greve por atraso salarial seguida pelo rompimento do contrato com a SPDM e o começo de uma nova novela para garantir o recebimento das rescisões, o que só aconteceu na justiça.
É eminente a repetição do quadro também no contrato da SPDM com a SES na administração do Hospital Florianópolis. O SindSaúde/SC reitera sua posição em defesa da saúde pública e 100% estatal, realizada por servidores públicos e administração direta do Estado. O modelo de terceirização via Organizações Sociais não funciona.
O Sindicato espera que, se for o caso de um novo rompimento de contrato, a SES, desta vez, planeje a transição para garantir o cumprimento dos direitos das trabalhadoras e trabalhadoras, bem como a recontratação de todos os profissionais por uma eventual nova administradora, garantindo também que não haja interrupção dos serviços e que a população não fique prejudicada.
Desde 2013, o Hospital deixou de ser 100% público e passou a ser gerido pela Organização Social. De lá para cá, as metas contratuais diminuíram 30%. Os serviços são realizados pelos servidores públicos remanescentes e por cerca de 500 trabalhadores contratados pela empresa. Nos últimos quatro anos, várias especialidades já foram fechadas. Somente quatro, dos dez leitos de UTI estão funcionando, como também as cirurgias eletivas e o atendimento de emergência foram temporariamente suspensos em julho de 2017. O orçamento mensal do HF é de cerca de R$ 4 milhões, sendo que 49% é gasto em folha de pagamento.