SES abre possibilidade de retomar escalas de férias dos servidores
Desde a publicação do Decreto nº 562 em 17 de abril, o governo do Estado suspendeu as férias e licenças prêmios dos servidores por conta da pandemia de Covid-19 e da demanda crescente nas unidades de saúde. E desde lá, veio se acumulando uma grande quantidade de servidores ainda com direito de usufruir férias no exercício 2020, sem data agendada. Poucas unidades conseguiram dar férias nesse período e a maioria ficou com férias suspensas ou canceladas.
Essa semana a Superintendência de Gestão Administrativa (SGA) e a Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais (SUH) da SES emitiram Comunicação Interna solicitando que até esta sexta-feira (28) seja emitida “escala / proposta de usufruto das férias, considerando como possibilidade de início de usufruto o período entre: 01/09/2020 e 31/12/2020”.
Tal solicitação, por si só, não garante que todos os servidores conseguirão gozar suas férias ainda em 2020, visto que as escalas vão precisar considerar a manutenção dos serviços, especialmente levando em conta a realidade da pandemia ainda em pico no Estado. Aqueles que não entrem em escala das férias de 2020 ainda neste ano tem direito a gozar essas férias em 2021 e em hipótese alguma podem perder esse direito.
A alteração substancial da situação de férias é que passamos de uma situação em que a “regra” era a suspensão para reabrir a possibilidade de usufruto desse direito. No último mês de julho já havíamos conseguido recuperar o direito ao recebimento do terço de férias que estava suspenso desde o início da pandemia. No último mês de julho já havíamos conseguido recuperar o direito ao recebimento do terço de férias para aqueles que haviam gozado as férias e que estava suspenso desde o início da pandemia.
Foto: James Tavares/ Arquivo Secom