Sindicato inicia ciclo de formações sobre saúde do trabalhador
Cerca de 30 diretores e diretoras do SindSaúde/SC participaram nesta semana, entre quarta e quinta-feira (24 e 25/1), de um curso sobre saúde laboral voltada aos trabalhadores da saúde. Roberto Ruiz foi o professor convidado para ministrar as aulas. Ruiz é especialista em saúde e segurança do trabalho, atua como médico na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem vasta experiência em formações junto a entidades sindicais. “A visão dele se aproxima do mundo sindical, consegue compreender as necessidades dos trabalhadores dentro do campo de análise da saúde do trabalhador”, explica o diretor Cleidson Valgas, responsável pela pasta de Saúde do Trabalhador do Sindicato.
Necessidade de formação continuada
De acordo com Cleidson, é preciso que a direção do Sindicato esteja formada para qualificar a atuação junto a base de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Sobretudo, argumenta ele, considerando o contexto atual de retrocessos nos direitos trabalhistas, que tendem a refletir-se na saúde do trabalhador e no notável aumento de casos de assédio moral nos locais de trabalho.
Atualmente, segundo Cleidson, está se consolidando um ciclo vicioso de adoecimento entre as trabalhadoras e trabalhadores da saúde. “Sobrecarregados e pressionados, os trabalhadores adoecem e têm de se afastar, sobrecarregando ainda mais os colegas que ficam. Isso aumenta a chance de esses trabalhadores também adoecerem e precisarem de afastamento. Cria-se um ciclo vicioso de adoecimento entre os trabalhadores da saúde”, argumenta o trabalhador.
É por conta deste cenário de adoecimento que a diretoria do Sindicato planeja ampliar a formação na área de saúde do trabalhador, criando uma cultura de cuidados relacionados ao tema. O objetivo é que nas próximas etapas, os cursos permitam maior participação de trabalhadoras e trabalhadores da base. “Ficou evidente neste curso concentrado em dois dias, 16 horas de aula, os temas que precisam de aprofundamento em novas formações. Os primeiros temas devem ser a NR 32 e o assédio moral”, comenta Cleidson.
Conteúdo abordado
As questões de saúde do trabalhador, em geral, ainda são negligenciadas na maioria dos ambientes de trabalho. Uma demonstração disso são as análises dos laudos de acidentes de trabalho que em geral ainda culpam os próprios trabalhadores. Não há o reconhecimento de que a organização inadequada do ambiente de trabalho é, na imensa maioria dos casos, a verdadeira origem dos acidentes.
No curso ministrado à diretoria do SindSaúde/SC, o professor Roberto Ruiz abordou de forma introdutória os principais temas e marcos regulatórios relacionados à saúde do trabalhador. Iniciou fazendo análise do modo de produção vigente na sociedade, buscando estabelecer conexões entre a saúde dos trabalhadores e a forma como os processos de trabalho se dão atualmente. Foco em questões como metas, pressão por resultados, horas extras – os chamados “fatores invisíveis”, que levam ao adoecimento e aumentam riscos de acidentes laborais.
Abordou-se também os tipos de riscos existentes nos locais de trabalho: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. O Ministério do Trabalho editou uma série de Normas Regulamentadoras (NR) buscando adequação dos ambientes de trabalho para prevenção e proteção da saúde do trabalhador. As principais foram apresentadas por Roberto Ruiz: NR 5, que trata das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); NR 6, que trata dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); NR 7, que trata do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), NR 9, que trata do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), NR 15, que trata da insalubridade e NR 17, que trata da ergonomia; e NR 32, que trata da saúde do trabalhador na área da saúde.
Enquanto as Normas Regulamentadoras estão voltadas para os trabalhadores celetistas, em SC, a Lei 14.609/2009 tomou como base as NRs para definir um marco regulatório de saúde ocupacional para os servidores estaduais. Com base na lei, criou-se através de decreto o Manual de Saúde Ocupacional no Estado. Apesar de estarem por completar 10 anos de existência, nem a lei, nem o decreto foram de fato implementados em SC.
Os últimos módulos do curso trataram das doenças do trabalho e de assédio moral. Por fim, a diretoria aproveitou a reunião e o curso para revisar as ações pensadas no planejamento de gestão voltadas à saúde do trabalhador. “A ideia foi atualizar esse planejamento com ideias propostas durante o curso”, concluiu o diretor de Saúde do Trabalhador Cleidson Valgas.