SindSaúde/SC apresenta pauta de reivindicações ao secretário de saúde
Na manhã desta segunda-feira, (21), às 10h, a comissão de negociação do SindSaúde/SC, formada pela presidenta do sindicato, Simone Bihain Hagemann, a diretora de comunicação, Heloisa Helena Pereira, o diretor de saúde do/a trabalhador/a, Cleidson Valgas, e o diretor de assuntos jurídicos, Wallace Fernando Cordeiro, se reuniu com o secretário de saúde, Helton de Souza Zeferino, e o secretário adjunto, André Motta Ribeiro, para entregar a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores estaduais da saúde.
Simone Bihain Hagemann lembrou que as gestões anteriores da secretaria de saúde muitas vezes se isentaram da responsabilidade de garantir melhores condições de trabalho e salário à categoria, afirmando que não podiam resolver porque dependiam das decisões do governo do Estado, especialmente nas questões financeiras. Ao secretário e ao médico adjunto, salientou “vocês chegam depois de anos de uma secretaria que foi sempre igual, com a mesma prática, e esperamos que atuem de outra forma e que abram a negociação para atender adequadamente a pauta das trabalhadoras e trabalhadores”.
O secretário Helton de Souza Zeferino se mostrou aberto ao diálogo. “Estamos buscando alternativas, porque a saúde é um dos direitos básicos da população e precisamos ter uma saúde de qualidade, com uma quantidade adequada de servidores e que a população não precise ficar aguardando muito tempo nas filas. Esse é um momento de análise e que precisamos ouvir os atores envolvidos e tentar encontrar soluções juntos”, afirmou.
A pauta das trabalhadoras/es da saúde foi aprovada em fevereiro de 2018 e todos os anos é renovada, exige, entre outros pontos, a abertura imediata de concursos públicos e contratação de pessoal. Atualmente faltam dois mil trabalhadores para atender a população. Esses dados foram levantados do portal da transparência e do banco de dados de aposentadas/os do sindicato. Sobre isso, o secretário disse que pontos referentes à economia do estado, como novas contratações por concurso público e manutenções das unidades não depende exclusivamente da secretaria. Mas avaliou a necessidade de melhorias e a importância da participação dos servidores através do sindicato.
A comissão de negociação informou que de 2012 a 2018 houve redução do número de servidores efetivos na saúde e aumento do número de aposentados, sendo a tentativa de reposição dessa perda feita por processo seletivo. Também mencionou que a previdência pública solidária ficará ameaçada se esse quadro for mantido.
Helton de Souza Zeferino manifestou um entendimento sobre o contrato por ACT semelhante aquele do sindicato. “Nos preocupa a quantidade de profissionais contratados por meio de processo seletivo (ACT) porque quando o profissional está devidamente treinado, e recebe outra proposta melhor, é o momento que vai embora e vem outro grupo que temos que treinar novamente, e isso não é bom pra ninguém porque não tem continuidade dos serviços”, ponderou.
Cleidson Valgas denunciou que há tratamentos diferenciados entre as secretarias do Estado e que o secretário pode cobrar do governador que seja feito um atendimento igualitário. Também lembrou a questão da dívida publica do Estado que escoa dinheiro que deveria estar indo para a saúde e outras políticas públicas, mas que não é auditada e falou sobre a renúncia fiscal, onde os mais ricos recebem privilégios do governo ampliando a desigualdade social.
Outros pontos exigidos na pauta entregue ao secretário são: melhorias nas condições de trabalho, incluindo equipamentos e insumos adequados para prestar melhor assistência aos usuários; reajuste no auxílio alimentação; reposição salarial, conforme artigo 100 da Lei 323/2006; adicional de formação, conforme acordo de greve em 2012; defesa do SUS estatal, contra qualquer modelo privatizante; revogar a lei de incentivo as organizações sociais em SC e retomar as unidades entregues à administração por Organização Social; implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e incorporação no vencimento dos valores contidos na lei 15.984 de 09/04/2013.
Para acompanhar essas exigências, foi proposta uma rodada mensal de reuniões de negociação entre a comissão de negociação do SindSaúde/SC e a equipe do secretário da saúde. Helton de Souza Zeferino informou que levará as reivindicações financeiras para discutir com o governador e comunicará o sindicato sobre os encaminhamentos decorrentes dessa conversa.