SindSaúde/SC entra como “amigo da causa” no processo que avalia lockdown em SC
O SindSaúde/SC está entrando como “amigo da causa” no processo movido pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado que pede lockdown em Santa Catarina. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Jefferson Zanini, foi o responsável por julgar o pedido. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) e deliberou que o COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde) deve decidir se adota ou não a medida. O SindSaúde/SC luta agora por uma participação na decisão, para expôr a situação dos profissionais de saúde neste momento da pandemia.
O entendimento do juiz é que o COES é formado por técnicos e órgãos internos da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e deve ter conhecimento técnico para a decisão. O gabinete do secretário da saúde faz parte do órgão, e deve ter a palavra final. O secretário foi desmentido em rede nacional em entrevista na semana passada, ao afirmar que o lockdown não funcionou em outros países. Essa é uma das razões pelas quais é necessário que o debate no COES leve em conta os números reais da situação da pandemia, e não o apelo da classe empresarial.
Entidades patronais como FIESC e FECOMERCIO, representantes de grandes empresas, já se posicionaram contrárias ao lockdown em Santa Catarina. Para eles, a decisão impactaria diretamente nos lucros destas empresas, e iria gerar desemprego. Importante mencionar que a preocupação de patrão com desemprego não parece fiel a realidade, já que demissões são feitas sem pestanejar em outros momentos. Estas entidades de representação dos maiores empresários catarinenses estão preocupados com seus lucros! O SindSaúde/SC defende que o lockdown seja acompanhado de programas de auxílio financeiro e garantia de renda aos trabalhadores autônomos e de serviços não essenciais, e inclusive aos pequenos empresários.
Por outro lado, o Coren (Conselho Regional de Enfermagem) já está na ação que endossa as defesas do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, que defendem um lockdown de 14 dias. A instituição entende que a decisão é difícil e as perdas são vistas de ambos os lados, mas baseiam seu posicionamento na garantia da vida dos catarinenses neste momento.
O Coes deve se reunir nesta terça-feira (16) para tomar a decisão. O SindSaúde/SC está tentando na justiça uma maneira de participar e defender a necessidade de um lockdown. A situação da pandemia nunca esteve tão grave e precisamos estar atentos a garantia de condições adequadas de trabalho e a preservação da vida, tanto dos profissionais da saúde, quanto de outros trabalhadores de nosso estado.