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A chamada Carteira Verde Amarela, introduzida pela MP 905 – que prevê uma nova reforma trabalhista que aprofunda a precarização dos contratos de trabalho – caduca nesta segunda-feira caso não seja votada pelo Senado.

Pedro Otoni, coordenador de comunicação da Intersindical, analisa que há um setor do Senado que já manifestou a intenção de não votar. O principal argumento dos Senadores contrários à medida, além da crítica ao conteúdo da MP 905, é o fato da mesma ser inoportuna no momento pois a conjuntura atual de crise requer que o Senado priorize temas que respondam às demandas imediatas da população geradas pela pandemia do COVID-19.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, decidiu retirar de pauta e ainda informou que não tem compromisso em pautar a MP 905 nesta segunda-feira. Mas ao mesmo tempo sugeriu que o governo reedite a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo que deve perder a validade nesta segunda-feira, 20. Segundo avaliação da mesa diretora do Senado, a reedição do texto é possível porque a publicação foi feita em 2019. Caso a MP tivesse sido publicada neste ano, apenas em 2021 poderia ser editada novamente. Mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h.

Alexandre Caso, membro da Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, e responsável da entidade pelo acompanhamento legislativo avalia que “a aprovação dessa medida provisória interessa exclusivamente aos patrões, pois significa mais uma reforma trabalhista que na prática retira direitos, aumenta a exploração e não gera emprego, apenas abre espaço para substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos”.

Por isso, devemos estar atentos às próximas decisões sobre a Medida e somar forças ao conjunto de entidades de diversos setores sociais na campanha #CADUCAMP905 e barrar qualquer retirada de direitos.

Com informações da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e do Senado.