Trabalhadora de Hospital em Florianópolis conquista estabilidade pré-aposentadoria
Na última semana, uma trabalhadora de um Hospital oftalmológico venceu uma batalha que garantiu um de seus direitos, a estabilidade pré-aposentadoria. Ela foi demitida em junho de 2020, após 9 anos de trabalho na unidade, poucos meses antes de completar o tempo de serviço necessário para requerer aposentadoria. A manobra da demissão é ilegal pois a garantia da trabalhadora está prevista na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e, ao procurar o SindSaúde/SC, nos aliamos à trabalhadora para garantir seus direitos.
A CCT prevê aquisição de estabilidade de emprego para os trabalhadores que tenham mais de 5 anos de contrato de trabalho na empresa e estejam nos 18 meses que antecedem a data para adquirir direito a aposentadoria. Dessa forma, a empresa foi comunicada da ilegalidade e as tratativas de tentar chegar num acordo para garantir o direito da trabalhadora começaram.
O acordo judicial assinado na última semana reconheceu esse direito da trabalhadora. A empresa indenizará todas as remunerações do período em que ela tinha direito a se manter empregada.
Esse é um dos casos em que a trabalhadora identificou que estava tendo seus direitos lesados e procurou apoio. Por isso é tão importante que possamos conhecer nossos direitos. Na dúvida, procure o sindicato!