Trabalhadoras e trabalhadores vencem a MP 927
Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendendo ao apelo de vários Líderes, retirou de pauta a Medida Provisória (MPV) 927/2020. A medida provisória não entrará mais na pauta até a caducidade, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Isso significa que as Trabalhadoras e Trabalhadores tiveram uma das mais importantes vitórias no parlamento sobre os últimos ataques.
O SindSaúde/SC parabeniza a todo o movimento sindical, entidades, parlamentares e partidos que construíram essa VITÓRIA. A Intersindical Central da Classe trabalhadora, a qual o sindicato é filiado, e toda a sua militância também estão de parabéns, pois foi parte importante dessa construção!
As regras da MP contemplavam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos. Na área da saúde, a medida previa que estabelecimentos de saúde prorrogassem a jornada de trabalho, mesmo para atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho, mediante acordo individual. As horas extras poderiam ser compensadas em até 18 meses a partir do fim do estado de calamidade pública, tanto por banco de horas quanto por remuneração.
Permanecemos atentos para garantir que a MP 927 de fato caia até o final desta semana. Ainda, é preciso evitar que o Governo adote novas medidas tentando implantar novamente essas regras.
Essa importante vitória sobre a MP 927 nos mostra mais uma vez que só as trabalhadoras e trabalhadores organizados é que garantem seus direitos.
Juntas e juntos somos fortes!